Polícia Civil cumpre mandado de prisão em Miraí

Nessa quinta-feira (16), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou uma operação em Miraí que culminou no cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de um homem, de 35 anos, indiciado por roubo qualificado.

Conforme as investigações, o preso teria ido a uma propriedade rural em poder de uma arma de fogo, quando então anunciou o assalto. A vítimae seu funcionário foram amarrados para que o suspeito conseguisse subtrair vários objetos de valor do local, dentre eles um celular, um veículo Fiat/Siena, além de duas armas de fogo.

A rápida apuração dos fatos, com obtenção de fotos dos suspeitos, permitiu a realização de auto de reconhecimento, o que possibilitou a representação pela prisão preventiva do suspeito com fundamento na garantia da ordem pública. A investigação terá continuidade com o objetivo de apurar a participação de demais envolvidos.

Participaram da ação policiais civis da 29ª Delegacia de Polícia Civil em Miraí, com a colaboração da Delegacia da Comarca de Ervália.

Com informações da Assessoria de Comunicação – PCMG
Publicado em 16 de novembro de 2017

MPF/MG: empresário idealizador do Museu de Inhotim é condenado por lavagem de dinheiro

Sentença considerou que Bernardo de Mello Paz utilizou artifícios, como a pulverização de movimentações financeiras entre as empresas de seu grupo, para lavar dinheiro proveniente da sonegação de contribuições previdenciárias.

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) obteve a condenação do empresário Bernardo de Mello Paz e de sua irmã Virgínia de Mello Paz pelo crime de lavagem de dinheiro. Bernardo Paz foi condenado a 9 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado; Virgínia, a 5 anos e 3 meses, em regime semiaberto.

Até 2010, o empresário era o proprietário do conglomerado Itaminas, composto por 29 empresas, a maioria na área de mineração e siderurgia. Naquele ano, o grupo foi vendido para uma empresa estrangeira.

Na denúncia oferecida no ano de 2013, cujo teor foi confirmado agora por sentença, o MPF afirmou que, entre 2007 e 2008, Bernardo e Virgínia Paz praticaram lavagem de ativos de suas empresas, dissimulando a origem e a natureza de recursos provenientes da sonegação de contribuições previdenciárias.

Conforme reconheceu a sentença a partir da documentação encaminhada pela Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional, o comportamento habitual de Bernardo Paz era o de “não cumprimento de obrigações fiscais e previdenciárias, revelando completo descaso das empresas em relação ao Fisco”, com dívidas milionárias inscritas em dívida ativa, algumas já em fase de execução à época dos fatos.

Naquele período, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, foram detectadas movimentações irregulares, efetuadas especialmente pela BMP Participação e Empreendimentos – que era a controladora de todas as empresas que compunham o grupo Itaminas – e pela Horizontes.

Ilhas Virgens – A Horizontes foi criada por Bernardo Paz com a finalidade de manter o Instituto Cultural Inhotim a partir de doações de suas outras empresas. Ocorre que a maior acionista da Horizontes, a Vine Hill Financial Corp, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, é uma empresa cujo endereço é o mesmo de diversas pessoas físicas e jurídicas acusadas de cometer crimes de lavagem de dinheiro.

Entre 2007 e 2008, a Horizontes recebeu o valor total de US$ 98,5 milhões de um fundo denominado Flamingo Investiment Fund, sediado nas Ilhas Cayman.

Esses valores foram recebidos a título de doações e/ou empréstimos para o Instituto Cultural Inhotim, mas logo depois foram repassados, de diversas formas, “para o pagamento dos mais variados compromissos de empresas de propriedade de Bernardo de Mello Paz, tendo sido constatados diversos saques em espécie nas contas do grupo sem que se pudesse identificar o destino final dos valores”, relata a sentença, acrescentando que “ficou claramente constatada existência de enorme confusão patrimonial e contábil entre as diversas empresas do Grupo Itaminas. Tanto Bernardo de Mello Paz, (…) quanto as testemunhas de defesa, por diversas vezes, afirmaram que todos os compromissos das empresas do grupo eram pagos com dinheiro oriundo da BMP Participação, pois evitava-se a utilização de contas correntes em nome próprio das pessoas jurídicas do Grupo, a fim de impedir eventual bloqueio judicial de valores devido ao não pagamento de obrigações fiscais, trabalhistas etc.”.

Ainda segundo a sentença, ficou demonstrado que “a conta da Horizontes S/C não visava unicamente à manutenção do Instituto Cultural Inhotim, mas também servia de conta intermediária para diversos repasses às empresas do Grupo Itaminas”.

Operações dissimuladas – Com relação aos saques em espécie, na boca do caixa, foi apurado que as pessoas que sacaram os valores o fizeram a pedido de Bernardo Paz. Para o Juízo Federal, tais operações, “longe de configurarem uma simples retirada em espécie, foram verdadeiras operações financeiras dissimuladas, visando induzir a erro no tocante ao destino final dos valores, já que o beneficiário de tudo foi Bernardo de Mello Paz”.

O Juízo Federal reconheceu que a sistemática era a prática de sonegação previdenciária, “seguida da ocultação e dissimulação dos valores, que retornavam através de transferências oriundas de paraíso fiscal à conta da Horizontes, que, por sua vez, repassava à BMP Participação, e esta última pulverizava os valores entre todas as empresas do Grupo Itaminas, inclusive sendo destinadas a repasses em espécie a Bernardo de Mello Paz”.

Com relação ao empresário, a sentença registra que, “na qualidade de principal acionista e proprietário das empresas do Grupo Itaminas, era a pessoa que possuía o poder decisório e o total controle sobre os negócios das empresas do grupo”.

Também não há dúvida da culpa de Virgínia Paz na dissimulação dos valores vindos do exterior. Lembrando que “não se pode conceber que uma movimentação financeira, a qual chegou a 1.419% acima da renda declarada, tenha passado desapercebidamente pela ré”, o Juízo da 4ª Vara Federal considerou que “(…) ainda que possuindo participação societária menor, caberia à ré tomar conhecimento, regularmente, da situação da empresa em que é sócia. Além disso, a ré prestou-se a efetuar todos os pagamentos relativos ao Museu de Inhotim em sua conta pessoal, sabendo que tais transações eram oriundas da empresa Horizontes Ltda, chamando para si a confusão patrimonial e ajudando na dispersão dos ativos”.

Recurso – O MPF também havia denunciado Gustavo Luis Kahey Machado, Marco Túlio Kahey Machado e Leila Kahey Machado, responsáveis na época pelo Posto Divino Padrão Ltda, pessoa jurídica que também recebeu dinheiro das empresas de Bernardo Paz.

A Justiça Federal, no entanto, absolveu os acusados, por considerar que não houve comprovação de que as transferências efetuadas entre a BMP e o Posto Divino Padrão, embora vultosas, tenham tido conexão com a lavagem de dinheiro proveniente da sonegação previdenciária.

O MPF recorreu da absolvição, alegando que o posto era um dos maiores beneficiários de depósitos provenientes da BMP, e que, de acordo com o Coaf, apresentou movimentação financeira incompatível com suas atividades e negócios normais. Gustavo e seu irmão Marco Túlio teriam aceito cheques, em elevadíssimos valores, de caminhoneiros a serviço das siderúrgicas do Grupo Itaminas, os quais eram descontados, com o pagamento em espécie de valores a título de “troco”.

O Ministério Público Federal também pediu o aumento das penas impostas a Bernardo e Virgínia, pois “os sentenciados tinham plena consciência da ilicitude de seus atos, caracterizados por grande reprovabilidade, especialmente pelo meio e pela repercussão que teve o crime, pela complexidade e alto vulto dos valores movimentados”.

Fonte: Ministério Público Federal em Minas Gerais – Assessoria de Comunicação Social
Publicado em 16 de novembro de 2017

MPF quer bloqueio de R$ 24 milhões em bens de Lula e seu filho Luís Cláudio

Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um de seus filhos, Luís Cláudio, no valor de R$ 24 milhões. O pedido foi feito como medida cautelar preventiva na ação penal na qual Lula é réu na Justiça Federal em Brasília.

Após receber o pedido de bloqueio, o juiz federal Vallisney de Oliveira, responsável pelo caso, pediu a manifestação dos advogados do ex-presidente e decidirá a questão após analisar os argumentos da defesa. A decisão foi proferida no dia 6 de novembro, mas foi divulgada somente nesta quinta-feira (16). O bloqueio também envolve o empresário Mauro Marcondes Machado e da esposa dele, Cristina Mautoni Marcondes Machado.

No processo, Lula é acusado do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab. A denúncia apresentada pelo MPF foi aceita pela Justiça em dezembro do ano passado. Nela, o MPF diz que houve tráfico de influência na edição de uma medida provisória, editada em 2015, de incentivos fiscais a montadoras de veículos, e nas negociações em torno da compra dos caças suecos pelo governo federal, em 2013.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o pedido de bloqueio não tem base jurídica e que as testemunhas ouvidas no processo confirmaram que a compra dos aviões foi feita com base em orientações técnicas da FAB.

“As provas existentes nos autos, portanto, mostram com absoluta segurança que o ex-presidente Lula e Luís Cláudio não tiveram qualquer participação da compra dos caças suecos, tampouco na sanção presidencial do artigo 100 da Medida Provisória 627/2013. Mostram, ainda, que Luís Cláudio prestou os serviços de marketing esportivo contratados pela empresa Marcondes e Mautoni e tinha expertise na área, adquirida em trabalhos realizados em algumas das maiores equipes de futebol do país e, ainda, na organização e implementação de um campeonato nacional de futebol americano. Lula jamais recebeu valores da Marcondes e Mautoni ou de terceiros por ela representados”, disse a defesa.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 16 de novembro de 2017

Ação conjunta prende suspeito de roubo e estupro em Tombos

Na quarta-feira (15), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu em flagrante, na cidade de Tombos, um homem, de 20 anos, suspeito de cometer estupro e roubo. Ele teria abordado uma mulher, de 36 anos, que percorria o caminho da luz (caminho que liga a Cachoeira de Tombos ao Pico da Bandeira), na zona rural da cidade. O suspeito teria anunciado o assalto, exigindo que a mulher entregasse a mochila e, em seguida, a estuprou e fugiu.

De acordo com o Delegado Diêgo Candian Alves, a mulher foi socorrida por moradores do local que, imediatamente, acionaram a Polícia Militar e encaminharam a vítima para o Pronto Socorro local. Ela descreveu as características do suspeito e, em parceria com a Polícia Civil, os policiais localizaram o homem e seus irmãos, que foram conduzidos para fins de esclarecimentos e reconhecimento. Diante dos policiais, a vítima reconheceu o investigado como sendo o autor do crime, e contou que ele teria agido sozinho.

O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado à 38ª Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Tombos, onde a prisão foi ratificada pelo Delegado de Polícia. Na unidade, o suspeito confessou a autoria dos crimes.

“Em 17 anos de caminho da luz, essa é a primeira vez que um fato de tamanha gravidade ocorre em nossa comarca, mas felizmente, graças ao empenho de nossos policiais civis e militares, o crime foi elucidado e o suspeito preso. A resposta a esses crimes hediondos foi rápida e imediata”, pontuou o Delegado Diêgo Candian Alves.

O Delegado Diêgo Candian autuou o investigado no roubo qualificado tentado (por ter o suspeito restringido a liberdade da vítima) e estupro consumado. O preso se encontra à disposição da Justiça.

Com informações da Assessoria de Comunicação – PCMG
Publicado em 16 de novembro de 2017

Morre, no Rio, artista plástico Frans Krajcberg


le chegou ao país em 1948, poucos anos após perder a família na Segunda Guerra Mundial. ( Foto: Divulgação)

O artista plástico Frans Krajcberg morreu hoje (15) no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio. O escultor, pintor, gravador e fotógrafo, que nasceu, em 1921, em Kozienice, na Polônia, estava internado há um mês para tratar de infecções. Apesar de polonês, Krajcberg se considerava brasileiro. Ele chegou ao país em 1948, poucos anos após perder a família na Segunda Guerra Mundial.

De acordo com as primeiras informações, depois da cremação do corpo, as cinzas serão levadas para o sítio do artista, em Nova Viçosa, na Bahia, onde tinha o seu ateliê e que deverá se transformar em museu. Aqui no Brasil morou também no Paraná, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.

Krajcberg se destacou com um trabalho de esculturas feito com troncos e raízes queimadas, que marcou a sua luta contra a devastação das florestas e em defesa do meio ambiente.

Fonte: AGENCIA Brasil
Publicado em 15 de novembro de 2017