Feminicídio: funcionária do Ministério dos Direitos Humanos é morta

Uma funcionária terceirizada do Ministério dos Direitos Humanos foi assassinada neste sábado (14), em Santa Maria, região administrativa do Distrito Federal a cerca de 26 km do centro de Brasília. A 33ª Delegacia de Polícia registrou o caso como feminicídio.

Janaína Romão Lúcio, 30 anos, trabalhava como assessora do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua. No fim da tarde de ontem, ela foi esfaqueada ao ir buscar as filhas na casa do ex-marido, com quem, segundo testemunhas, teria discutido. A Polícia Civil não revelou detalhes do caso.

Em nota, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, lamentou a morte da funcionária e repudiou a violência contra as mulheres. “Em nome de todo o ministério, compartilho do luto e manifesto solidariedade aos familiares e colegas de trabalho”, manifestou, destacando a gravidade da situação das mulheres vítimas da violência.

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos já estão em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a fim de acompanhar as investigações do assassinato de Janaína.

Também em nota, o escritório potiguar do Movimento População de Rua informou ter recebido a notícia da morte de Janaína “com imensa tristeza e pesar”. “Esperamos que o caso seja apurado e o assassino seja preso e pague pelo crime bárbaro de feminicídio”, acrescentou o movimento, aproveitando para repudiar também a todas as mortes de pessoas que viviam nas ruas.

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 16 de julho de 2018

Laurita Vaz nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula


Ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça/Divulgação)

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. As peças, segundo a ministra, não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”.

A ministra entendeu que, apesar de ser garantido a qualquer pessoa o direito de protocolar habeas corpus, essa via processual não se presta a “atos populares”.

“O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, escreveu Laurita Vaz, acrescentando que as 143 petições foram entregues em papel, no protocolo do STJ, sobrecarregando os servidores da corte.

Todos os pedidos de liberdade negados por Laurita Vaz pediam que fosse garantido a Lula o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Ao negá-los, a ministra destacou que a execução provisória de pena do ex-presidente já foi decidida tanto pelo STJ como pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nenhum dos pedidos tiveram como origem os advogados que representam Lula oficialmente.

Na terça-feira (10), Laurita Vaz já havia negado liminar em um outro habeas corpus protocolado por um terceiro em favor de Lula. Na oportunidade, ela criticou o desembargador Rogério Favreto, que durante seu plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no último domingo (8), determinou a soltura de Lula.

Após uma disputa de decisões judiciais, o ex-presidente permanece preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra desde 7 de abril. A prisão de Lula foi determinada pelo TRF4 com base no atual entendimento do STF, que autoriza o cumprimento de pena após condenação em segunda instância, mesmo que ainda sejam possíveis recursos a instâncias superiores.

Publicado em 11 de julho de 2018
Fonte: Agência Brasil

XVII Encontro de Veículos Antigos AVA-JF – Juiz de Fora – MG

Esse é o Encontro de Veículos Antigos da Associação de Veículos Antigos de Juiz de Fora, que esse ano em sua 17ª edição, irá homenagear a indústria automobilística nacional, através da Linha Chevrolet Brasil (caminhão C 6503 e pick-up 3100) que completa 60 anos; e os automóveis Chevrolet Opala e Ford Corcel, ambos soprando 50 velinhas em 2018.

XVII Encontro AVA de Veículos Antigos
Data: 21 e 22 de julho de 2018
Local: Pátio de eventos do Hipermercado Carrefour – Juiz de Fora, MG
Informações: Jorge Borboleta – (32) 99968-4865 / 3213-7951

Divulgação/Cidadão